Termos de utilização
Última atualização: 12 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o site do Peridoto Traço, incluindo a navegação, o registo de conta ou a compra de cursos, aceita integralmente estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte dos termos, não utilize o site.
2. Criação e gestão de conta
Para aceder a determinados conteúdos e efetuar compras é necessário criar uma conta. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. O Peridoto Traço reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos.
3. Catálogo e cursos
O catálogo apresenta cursos de desenho com descrições detalhadas. Os materiais são fornecidos em formato digital. O acesso é pessoal e intransferível. Os cursos não conferem certificação oficial nem garantem resultados específicos de aprendizagem.
4. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA quando aplicável. O pagamento é processado através de plataformas seguras de terceiros. Os detalhes finais da compra, incluindo valor total e método de pagamento, devem ser confirmados antes de concluir qualquer transação.
5. Acesso aos conteúdos
Após confirmação do pagamento, o acesso aos cursos é concedido imediatamente na área pessoal. O acesso é vitalício para a maioria dos cursos, salvo indicação em contrário. Não é permitido partilhar credenciais de acesso com terceiros.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo dos cursos, incluindo vídeos, exercícios e materiais de apoio, é protegido por direitos de autor e pertence ao Peridoto Traço ou aos seus parceiros. Não é permitida a redistribuição comercial, cópia, modificação ou utilização dos materiais para fins lucrativos sem autorização prévia por escrito.
7. Conduta do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma respeitosa, sem publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros. O Peridoto Traço pode remover conteúdo e suspender contas que não cumpram estas regras.
8. Cancelamento e reembolso
O cancelamento de compras é possível até 14 dias após a aquisição, desde que o conteúdo não tenha sido acedido. Após o início do acesso aos materiais, não são concedidos reembolsos. Contacte-nos para pedidos de cancelamento.
9. Limitações de responsabilidade
O Peridoto Traço não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou interrupções do serviço. Os cursos são oferecidos tal como estão, sem garantias de resultados. A responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo curso em questão.
10. Alterações aos termos
O Peridoto Traço pode atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.
11. Contacto
Para questões sobre estes termos contacte-nos através do email [email protected] ou do formulário de contacto.